Brasil ocupa o 73º lugar em qualidade de infraestrutura mundial e com deficiências graves em logística, saneamento, energia e também na transmissão de dados

São Paulo, 25 de maio de 2018 – Como parte da série Panorama Brasil, os estudos “Infraestrutura: regras e incentivos” e “O setor de Telecomunicações” estão sendo divulgados hoje pela Oliver Wyman, empresa líder mundial em consultoria de gestão. O projeto é composto por uma série de artigos que serão divulgados no decorrer do ano de 2018 e que contam com a contribuição de especialistas nos temas tratados, assim como instituições de ensino de renome.

Nesses dois novos artigos, coordenados por Vinicius Carrasco da PUC-Rio e Ana Carla Abrão da Oliver Wyman, são apresentadas análises sobre o atual estágio da infraestrutura brasileira, em particular nos setores de logística, energia e saneamento, além da situação da banda larga no Brasil, demais aspectos de telefonia, regulamentação desse mercado e da tecnologia no País.

O principal ponto na área de infraestrutura e regulação é que o Brasil, apesar de ser a 8ª economia do mundo, ocupa apenas o 73º lugar em qualidade globalmente. O problema se agrava com a atual crise fiscal que gera a impossibilidade de promover a melhoria necessária na infraestrutura com recursos públicos. Outro dado alarmante é que apenas 56% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, algo essencial para a saúde da população do País.

Dessa forma, cabe ao setor privado atender a essa demanda por investimentos. No entanto, a tarefa de atrair investimentos desse setor e assegurar uma alocação eficiente de recursos não é simples. Projetos de infraestrutura têm características únicas que exigem uma estrutura legal e regulatória bem desenhada, garantindo estabilidade de regras e gestão de riscos que permita a atração de recursos privados de longo prazo.

Na área de telecomunicações, embora a universalização tenha ocorrido a partir da privatização dos anos 90, os destaques negativos ficam por conta da baixa penetração e velocidade da banda larga, que perde para muitos países da América Latina e Caribe, e chega a ser mais do que seis vezes mais lenta do que a Coreia do Sul, País que possui a maior velocidade no mundo. A Internet no Brasil é quase cinco vezes mais lenta que a velocidade média dos 10 países com maior velocidade. Além disso, nosso serviço possui baixa qualidade e é muito caro se comparado com os nossos vizinhos da América Latina.

Estudo – Infraestrutura: regras e incentivos

Para Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman Brasil: “A infraestrutura do nosso país é deficiente e não está universalizada, o que gera custos adicionais para múltiplos setores e impacta negativamente a nossa produtividade. Estamos atrás da China, da Índia, África do Sul e do Chile no LPI (Logistics Performance Index), por exemplo. E isso é uma situação que precisa mudar, mas só irá mudar se criarmos as condições para que o setor privado invista, garantindo os volumes necessários de recursos para reverter a atual tendência”, explica a executiva.

Mesmo os países que já possuem uma infraestrutura bem desenvolvida e cujo foco é a manutenção – em vez de construir novas infraestruturas –, tendem a investir mais. Singapura, por exemplo, investe cerca de 2,5% do PIB, e os Estados Unidos, apenas em infraestrutura para água e transporte, investem mais de 2,5%.

A eletricidade no Brasil está praticamente universalizada e 80% da energia do país advém de fontes renováveis, algo louvável. Ainda assim, o sistema tem sua parcela de problemas, incluindo a má qualidade do serviço de distribuição e algumas das mais caras energias por megawatt no mundo. O acesso universal exigiria investimentos de mais de 5% do PIB anualmente, o equivalente a mais de R$200 bilhões em capital por ano.

A estrutura do mercado de capitais no Brasil também contribui para afastar investidores privados dos projetos de infraestrutura. Para alocar receitas e riscos entre os diferentes investidores é necessário ter instrumentos financeiros compatíveis.

No Brasil, há poucos instrumentos disponíveis com liquidez suficiente para canalizar fundos privados para infraestrutura. Esse cenário pode mudar, mas isso exige uma agenda de pequenas e importantes reformas para fomentar novos instrumentos de financiamento e dar mais liquidez a um mercado ainda muito reduzido.

Superando os desafios

Ampliar o volume de investimentos privados em infraestrutura, garantindo uma alocação eficiente desses recursos, requer o desenvolvimento de um arcabouço legal e regulatório que enfatize a estabilidade das regras para os investidores, assim como um processo claro e transparente de priorização e coordenação de projetos por parte do governo. Mais transparência dos processos e pontos de contato entre o governo e investidores privados idem.

A escolha dos projetos, definição de interdependências e análise prévia de viabilidade requer, a exemplo do que ocorre em países como Canadá, Austrália e Reino Unido, a existência de uma instância coordenadora que ligue as ações dos múltiplos ministérios. Este órgão necessita ter mandado e capacidade técnica apropriados para melhorar o planejamento e a execução dos projetos. No Brasil, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) poderia cumprir o papel.

Estruturar e simplificar o processo de Licenciamento Socioambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental – PL 3729/04 – visa solucionar os problemas associados ao licenciamento ambiental e é um instrumento importante para definir avanços legais necessários para garantir a proteção ambiental na localidade de um projeto. O Brasil deve ir além das propostas nesse projeto de lei. Os processos de licenciamento devem ser mais bem estruturados, com uma governança clara e maior transparência, para reduzir a complexidade, o tempo de aprovação e a incerteza associada aos licenciamentos.

Para a Oliver Wyman, as saídas para melhorar no Brasil a infraestrutura de um modo geral são:

o   Melhorar o planejamento e coordenação por parte do governo, garantindo a continuidade e priorizando a execução dos projetos de maior retorno;

o   Diminuir o risco: investir na melhora do desenho regulatório e legal para dar mais clareza, aumentar a estabilidade, diminuindo o risco para os investidores;

o   Mudar a forma de contratação, dando maior segurança jurídica, mas também introduzindo elementos que coíbam a renegociação com foco na provisão do serviço;

o   Alocar risco de forma eficiente: transferir riscos para aqueles que tenham capacidade de gerenciá-los;

o   Eliminar a prática de concessão de subsídio direto, a não ser em casos excepcionais onde o benefício social seja muito claro.

Estudo – “O setor de Telecomunicações”

A deficiência na oferta do serviço de banda larga

No Brasil, o panorama do serviço de banda larga fixa é bem diferente do de telefonia fixa. Ainda há muito trabalho no que se refere à universalização, mas mais ainda na qualidade do serviço.

O número de acesso à banda larga fixa é de 12,9 por 100 habitantes, enquanto em outros países este número é maior que 30. Itália e Uruguai estão na casa dos 26 (o dobro do Brasil), enquanto que Espanha e Austrália, na casa dos 30. Portugal e Estados Unidos (33/100), Canadá (37), Reino Unido e Alemanha (38), Coreia do Sul (40,5), França (42,7) e Suíça (45,1) lideram esse índice de penetração.

Quando analisamos a penetração por estado, a dispersão é grande e está muito relacionada à renda. Quanto à qualidade do serviço, a velocidade média é de 3,6 Mbps, enquanto a média mundial é de 5 Mbps. Na Coreia do Sul, por exemplo, a média é de 23 Mbps – ou mais de seis vezes. A tecnologia de banda larga móvel pode ajudar a melhorar esse cenário, mas ainda precisa ser de melhor qualidade, ter mais cobertura do 4G, e precisa avançar na direção de um serviço mais barato e acessível.

O acesso à banda larga fixa ainda é baixo, 28,7 milhões, se comparado ao número de telefonia fixa, de 40,8 milhões. Além do mais, a penetração da banda larga varia de região para região. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm penetração acima da média brasileira. Essas três regiões atingem 69,3% de penetração, um número que pode ser considerado razoável.

Já o Nordeste conta apenas com um pouco mais da metade da população com acesso à Internet em seu domicílio. Em relação a outros países, temos uma penetração baixa como já foi dito, de apenas 12,9 acessos por 100 habitantes. A média dos países desenvolvidos é de 30,3/100 e a média dos países do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai) é de 19,813.

Para Alessandro Jorge, sócio da Oliver Wyman Brasil, “Esse contexto nos revela que a infraestrutura da banda larga no Brasil precisa evoluir, necessitando mais investimentos que possibilitem a ampliação dos serviços a toda a população e da qualidade. A evolução da Internet permitirá que as inovações tecnológicas relacionadas a ela também se desenvolvam, como a Internet das coisas (IoT), alinhadas com as novas demandas da sociedade, que exige conectividade rápida, prática e com qualidade”.

Se por um lado as empresas de telecomunicações se queixam da alta carga tributária imposta, custos excessivos trabalhistas e dificuldade para melhorar e expandir a banda larga fixa ou móvel, por outro, o governo brasileiro parece não se sensibilizar com tal cenário. O atendimento aos consumidores feito pelas operadoras tem qualidade muito baixa e é considerado um dos piores do mundo. Com isto posto, a conclusão é que os clientes pagam caro por um serviço ruim.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela a correlação entre o aumento da penetração da banda larga e o PIB per capita, produtividade e emprego. A amostra inclui 24 países latino-americanos e caribenhos e conclui que um aumento da penetração de banda larga de 10 pontos percentuais leva a um aumento de 3,19% do PIB per capita, 2,61% da produtividade e 0,5% do nível de emprego. Isso seria fundamental para uma melhoria do País.

O modelo de concessão surgiu para transformar o setor de telecomunicações marcado por um monopólio estatal ineficiente e suportar a universalização requerida da telefonia fixa, em um momento em que havia falta de investimentos.

Vinte anos se passaram, a meta de universalização da telefonia fixa foi cumprida, mas o setor precisa evoluir para um modelo que atenda as atuais demandas da sociedade, assegurando também uma solução economicamente viável às operadoras. Essas empresas precisam de mais incentivo e menos burocracia.

O governo precisa tratar o assunto com prioridade se não quiser ficar estagnado tecnologicamente. O modelo atual onera a telefonia fixa, impondo uma série de obrigações desconectadas da realidade de uso atual, como instalações de TUP e acesso individual de telefonia fixa, enquanto há uma demanda ávida por banda larga realmente rápida que não tem sido atendida no ritmo necessário.

Para a Oliver Wyman, o principal ponto para a melhoria nas telecomunicações no Brasil é:

o   O setor precisa evoluir para atender as novas demandas da sociedade que não mais se assenta na telefonia fixa, mas sim na transmissão de dados. Isso permitirá que a população brasileira tenha acesso a serviços e ganhos de eficiência, com impactos positivos de bem estar e produtividade.

Finalmente, os destaques dos dois artigos e estudos que estão sendo apresentados são:

1)      Nossa infraestrutura é precária, fruto de mais de uma década de baixos volumes de investimento, baixa efetividade dos investimentos realizados e reduzida capacidade de planejamento e priorização por parte do governo;

2)      Com a crise fiscal, o setor público não conseguirá prover os volumes necessários de recursos para garantir o aumento do investimento em infraestrutura que irá reduzir nosso atraso;

3)      Há que se garantir as condições para que o investimento privado prospere, melhorando o ambiente de negócio via estabilidade de regras, redução das inseguranças jurídicas e maior eficiência dos órgãos governamentais em seus processos de contratação e concessão de licenças;

4)      Há que se evoluir do modelo regulatório de telefonia fixa, que permita a migração de modelo concessão para o modelo de autorização;

5)      Necessidade de se massificar os serviços de telecomunicações tendo a banda larga como foco da política pública, incentivando para que a inclusão digital seja a prioridade e com marcos regulatórios voltados ao desenvolvimento de projetos inovadores, como o 5G e a Internet das coisas (IoT).

Todas as fontes, referências e números aqui tratados podem ser encontrados nos estudos da Oliver Wyman. O download do artigo na íntegra de “Infraestrutura: regras e incentivos” pode ser feito clicando aqui (PDF). Já o do artigo “O setor de Telecomunicações” pode ser feito aqui.

O aplicativo “Oliver Wyman Ideas” também está disponível na App Store (iOS) e Google Play (Android), e conta com outras centenas de estudos e insights. Acesse e baixe o app (em inglês).

Sobre a Oliver Wyman

A Oliver Wyman é uma empresa líder mundial em consultoria de gestão. Com escritórios em mais de 50 cidades em 26 países, a Oliver Wyman combina o profundo conhecimento da indústria com expertise especializada em estratégia, operações, gestão de risco e transformação da organização. A empresa tem mais de 4700 colaboradores em todo o mundo, que auxiliam seus clientes a otimizar seus negócios, melhorar suas operações e seu perfil de risco, assim como acelerar seu desempenho organizacional para aproveitar ao máximo as melhores oportunidades. A Oliver Wyman é uma subsidiária integral da Marsh & McLennan Companies (NYSE: MMC). Para mais informações, visite: www.oliverwyman.com. E siga a Oliver Wyman no Twitter: @OliverWyman.